{"id":5164,"date":"2022-09-19T16:43:45","date_gmt":"2022-09-19T14:43:45","guid":{"rendered":"https:\/\/leite-europa.com\/informacao-juridica-e-politica-de-privacidade\/"},"modified":"2023-10-20T11:37:28","modified_gmt":"2023-10-20T09:37:28","slug":"informacao-juridica-e-politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/leite-europa.com\/pt-pt\/informacao-juridica-e-politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"

[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”4.19.4″ background_color=”#FFFFFF” global_colors_info=”{}”][et_pb_row _builder_version=”4.16″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.16″ custom_padding=”|||” global_colors_info=”{}” custom_padding__hover=”|||”][et_pb_text _builder_version=”4.20.4″ text_text_color=”#FFFFFF” header_text_color=”#000000″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat” hover_enabled=”0″ global_colors_info=”{}” sticky_enabled=”0″]<\/p>\n

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Problemas de visualiza\u00e7\u00e3o de p\u00e1ginas Web<\/span><\/h3>\n

O s\u00edtio leite-france.fr<\/a> utiliza Javascript, que afecta a visualiza\u00e7\u00e3o das p\u00e1ginas web em certos navegadores. Para remediar esta situa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma s\u00e9rie de navegadores que s\u00e3o actualizados regularmente na Web.<\/span><\/p>\n

Empresa<\/span><\/h2>\n

Nome da empresa <\/strong>: CZE France<\/span>
SARL unipersonnelle<\/span> – Code SIREN 824356513 – Code Naf 4511Z
<\/span>23, chemin de la Nasque 31770 Colomiers<\/span>
Tel.: 05 31 60 51 61<\/span><\/p>\n

Publica\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web<\/span><\/h2>\n

Respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o: CZE Fran\u00e7a<\/span><\/p>\n

Alojamento do s\u00edtio Web<\/span><\/h2>\n

OVH.FR (SAS)<\/span>
Sede social:<\/strong> 2 rue Kellermann – 59100 Roubaix – Fran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Registo do nome de dom\u00ednio<\/span><\/h2>\n

OVH.FR (SAS)<\/span>
Sede social:<\/strong> 2 rue Kellermann – 59100 Roubaix – Fran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o francesa<\/span><\/h2>\n

Todas as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis neste s\u00edtio Web est\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o francesa em vigor. Este s\u00edtio Web est\u00e1 em conformidade com a lei francesa n.\u00ba 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa \u00e0 confian\u00e7a na economia digital.<\/span><\/p>\n

Direitos de autor e responsabilidades<\/b>: “As informa\u00e7\u00f5es contidas no site leite-france.fr<\/a> est\u00e3o sujeitas \u00e0 lei francesa e s\u00e3o fornecidas numa base n\u00e3o contratual. Estas informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o sujeitas a altera\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio. Todos os conte\u00fados, p\u00e1ginas, scripts, \u00edcones e sons deste s\u00edtio s\u00e3o propriedade exclusiva da CZE France. \u00c9 proibida qualquer produ\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o ou representa\u00e7\u00e3o deste s\u00edtio, no todo ou em parte (texto ou imagens), em qualquer suporte. O n\u00e3o cumprimento desta proibi\u00e7\u00e3o constitui uma infra\u00e7\u00e3o pela qual o infrator pode ser responsabilizado civil e criminalmente. \u00c9 estritamente proibido utilizar ou reproduzir o nome CZE France, bem como as imagens da CZE France, isoladamente ou em conjunto, seja por que motivo for. <\/i><\/span><\/p>\n

A CZE France n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado de qualquer outro site ao qual possa ter acesso atrav\u00e9s de leite-france.fr<\/a>. O utilizador deste site declara expressamente que a CZE France n\u00e3o pode, em caso algum, ser responsabilizada por quaisquer danos, directos ou indirectos, materiais ou imateriais ou especiais, resultantes, nomeadamente, da consulta e\/ou da utiliza\u00e7\u00e3o deste site ou de outros sites a ele ligados, bem como da utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es textuais, sonoras ou visuais que possam ter sido a\u00ed recolhidas, e, nomeadamente, por qualquer preju\u00edzo financeiro ou comercial, perda de programas ou de dados no seu sistema de informa\u00e7\u00e3o ou outros”.<\/i><\/span><\/p>\n

Seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais<\/b><\/span><\/h2>\n

Defini\u00e7\u00f5es<\/u>:<\/span><\/h3>\n

O editor<\/b>: A pessoa singular ou colectiva que publica os servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica em linha.<\/span>
O s\u00edtio<\/b>: todos os s\u00edtios, p\u00e1ginas Web e servi\u00e7os em linha oferecidos pelo editor.<\/span>
O Utilizador<\/b>: A pessoa que utiliza o S\u00edtio e os seus servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

Tipo de dados recolhidos<\/span><\/h3>\n

Ao utilizar os Sites, o Editor pode recolher as seguintes categorias de dados sobre os seus Utilizadores:<\/b><\/span><\/p>\n

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Estado civil, identidade e dados de identifica\u00e7\u00e3o…<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Divulga\u00e7\u00e3o de dados pessoais a terceiros<\/span><\/h3>\n

N\u00e3o h\u00e1 comunica\u00e7\u00e3o a terceiros <\/b><\/span>
Os seus dados n\u00e3o ser\u00e3o transmitidos a terceiros. O utilizador \u00e9 informado, no entanto, de que pode ser divulgado em aplica\u00e7\u00e3o de uma lei, de um regulamento ou por for\u00e7a de uma decis\u00e3o de uma autoridade regulamentar ou judicial competente.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da transfer\u00eancia de dados pessoais para terceiros em caso de fus\u00e3o ou aquisi\u00e7\u00e3o<\/span><\/h3>\n

Informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e possibilidade de auto-exclus\u00e3o antes e depois da fus\u00e3o\/aquisi\u00e7\u00e3o <\/b><\/span>
No caso de participarmos numa fus\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o ou qualquer outra forma de transfer\u00eancia de activos, comprometemo-nos a garantir a confidencialidade dos seus dados pessoais e a inform\u00e1-lo antes de estes serem transferidos ou sujeitos a novas regras de confidencialidade.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Finalidade da reutiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais recolhidos<\/span><\/h3>\n

Efetuar opera\u00e7\u00f5es de prospe\u00e7\u00e3o <\/b><\/span><\/p>\n